Resposta de Marina Silva ao bispo D. Moacyr

No sábado passado (24/5/2010), a Folha publicou reportagem com Dom Moacyr Grechi, 74 anos, arcebispo de Porto Velho e mentor político da senadora Marina Silva. Para ele, não existe nenhuma esperança de vitória. "Falta nela o

perfil de presidente. Mais que perfil, a capacidade de reagir a pressão

de todo o gênero. Ela é muito frágil para aguentar."

Amigos desde 1974, Dom Moacyr disse que “Marina tem pouco jogo de cintura e sua fragilidade ficou comprovada quando ela dirigiu o Ministério do Meio Ambiente (2003-2008). Ela vivia em uma angústia constante.” Disse em artigo, na “Folha”, Marina contesta o seu mentor. Eis o texto dedicado “Ao amado dom Moacyr”:

“Li na Folha (22/5) sua afirmação de que sou frágil e não tenho perfil para a Presidência da República. No início, fiquei triste. Já tinha ouvido algo parecido do senhor, de forma carinhosa, mas ler assim como está no jornal tem outro peso. Refletindo mais, reconciliei-me com sua mensagem. Quando ando por aí, muitos me dizem que minha luta é de Davi contra Golias. Então vamos conversar sobre passagens bíblicas, que conhecemos bem. Elas se completam e iluminam o que quero dizer. Quando Saul terminava seu reinado, Deus mandou o sacerdote e profeta Samuel ungir novo rei entre os muitos filhos de Jessé. O profeta procurou entre os mais belos, os mais fortes e os mais habilidosos, mas Deus descartou todos. Jessé lembrou então de

Davi, o seu filho mais novo, que pastoreava ovelhas. O profeta o achou muito fraquinho, meio esquisito. Mas Deus ordenou que o ungisse rei dos israelitas, porque olhava para o seu coração, e não para a sua aparência. Foi assim que Davi foi escolhido para ser rei. E logo provou seu valor ao enfrentar Golias, o gigante filisteu, guerreiro acostumado a usar escudo, capacete e armadura e a manejar a espada. O jovem Davi, aparentemente fraco e sem muito preparo para aquele tipo de duelo, ganhou a luta porque não tentou usar a armadura de Saul, que lhe fora ofertada e nem lhe cabia direito. Usou sua própria arma, a funda, e ali colocou a pedra para jogá-la no lugar certo, na testa do gigante.

Assim como o senhor, dom Moacyr, Samuel era homem corajoso, temente a Deus, preparado para o sacerdócio desde um ano de idade. O senhor é muito importante na minha vida, da mesma forma que Samuel foi na vida de Davi. E está me vendo com olhos cuidadosos, preocupados com circunstâncias que talvez me causem sofrimento. Mas, como sabe por experiência própria, não podemos ficar presos às circunstâncias.

Quando o senhor chegou ao Acre, aos 36, enfrentou os poderosos e ficou do lado de Chico Mendes e de todos os que eram aparentemente fracos e despreparados para enfrentar os gigantes das motosserras. Como me ensinou, não me intimido com as circunstâncias e procuro me encontrar com o que está no coração de homens e mulheres sinceros, que, como o senhor, buscam fazer o melhor, apesar das dificuldades e riscos.

Aprendi com o senhor boa parte dos valores que me guiam, entre eles não vergar a coluna às pressões dos interesses espúrios. Por favor, meu amado irmão, não me diga agora que esses valores não servem para governar o Brasil e me fragilizam. Tranquilize-se: eles são e continuarão sendo a minha força e a minha funda diante dos desafios, qualquer que seja o tamanho deles”.

O que fazer pela Região dos Lagos e a Lagoa de Araruama?

Juarez Lopes em resposta ao jornalista Renato Silveira, da Folha dos Lagos, quando perguntado sobre o que pretende fazer pela Região dos Lagos e pela Lagoa de Araruama em caso de eleito para Deputado Federal.

Em primeiro lugar não concordo em absoluto com a tese de que, "por força de lei, investimentos públicos não possam ser feitos na área de concessão". Isso é discurso de governo, não de estado! Depende se a concessão está cumprindo com o seu papel contratual e, principalmente da vontade política do administrador local. O prefeito é o síndico, é poder concedente, tem representação democrática, pode e deve cumprir o seu papel constitucional na concessão, que é o que falta para os nossos governantes. Desde que a concessão chegou, lavam-se as mãos e culpa-se a concessão. É mais fácil.

A prefeitura da cidade de Cabo Frio, por exemplo, revisou grande parte das calçadas da área urbana e teve ali a oportunidade de dotar a cidade de rede de esgotos separativas e não o fez. Agora todos estão contra o mau cheiro dos ralos. Queriam o quê? Ficamos calados! Rede pluvial não foi feita para conduzir esgotos, agora vamos pagar a conta de sermos uma cidade turística fedendo a cocô!

O que eu pretendo se eleito, é mobilizar a sociedade para o debate sobre a importância deste tema estratégico e lutar para colocar recursos no Orçamento Geral da União para despoluir a Lagoa de Araruama, com um simples projeto: conduzir e tratar esgotos em redes de esgotos e estações de tratamento competentes, lançar efluentes em corpos receptores compatíveis com o grau de tratamento e fazer monitoramento ambiental.

Sobre o Decreto Municipal 4244

A edição do Decreto Municipal nº 4.244 de 06 de agosto de 2010, é mais um dos reflexos da falta absoluta de uma política ambiental no município de Cabo Frio. O Decreto 2.401, de março de 1997, criou o Parque Municipal do Mico Leão Dourado, mas não definiu os seus limites como necessário. Quando Secretário de Meio Ambiente, em 05 de junho de 2006, reeditamos o Decreto 2.401 através do Decreto 3.491, definindo então os seus limites por coordenadas georeferenciadas e também criando o Conselho Gestor que tinha, como principal atribuição, elaborar o Plano de Manejo no prazo de um ano. Assim recomeçamos a discussão, chegando a fazer duas ou três reuniões com a população local tentando resolver o seguinte impasse: fazer política municipal de preservação daquele imenso patrimônio ambiental convencendo os moradores locais a aderirem a idéia.

Anterior a edição do Decreto 3.491, em uma reunião pública, que está devidamente documentada, já discutíamos a possibilidade de recategorizar a unidade de conservação criada em 1997, tornando-a uma APA para fugir das " famosas " indenizações, já que no interior de unidades de conservação da categoria proteção integral, não pode haver propriedade privada. Todas as áreas tem que estar sob o domínio pleno do município, no caso específico.

Aprovamos então a idéia de permanecermos como Parque Municipal e enfrentarmos a questão da regularização fundiária com dois instrumentos: recursos oriundos de medidas compensatórias por licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no município, como as plataformas de petróleo por exemplo, ou mesmo usarmos os nossos recursos municipais, engordados absurdamente pelos royalties, para esse fim de interesse público, já que trata-se de uma negociação que passa pela avaliação de cada imóvel atingido, incluindo aí possíveis dívidas como IPTU.

A justificativa do Decreto editado pelo Prefeito Marcos Mendes para tanto desatino, o jogo para a platéia usado, é livrar-se da obrigação pelas indenizações devidas. Ora, na verdade, de forma executiva, nada estava sendo feito pelo Parque do Mico Leão Dourado, pela sua plena implementação. As reuniões do Conselho Gestor não mais aconteceram e o Plano de Manejo não saiu do papel, ficou no fundo do quase extinto Rio Gargoá. Logo a sua " des-criação" foi apenas um desenlace, mais um capítulo do descaso municipal com uma política ambiental que reconheça a importância do nosso patrimônio ambiental, uma covardia. Para termos uma idéia do absurdo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em atividade, sequer foi ouvido ou consultado, demonstrando total desprezo pelas instâncias de participação da sociedade civil.

O prefeito procura fugir das suas responsabilidades constitucionais, das suas atribuições administrativas, do seu poder como agente público na definição do uso sustentável do solo, e provavelmente deve ter pensado para a edição deste famigerado Decreto: “... por que esses bichinhos, esses tais de micos-leões-dourados foram escolher o nosso município para seu habitat. Tanto lugar para isso!”.

Por ocasião da luta pela preservação do campo de dunas do Peró, quando do licenciamento ambiental do Empreendimento Reserva Peró, este mesmo argumento fora usado. Naquele momento o vilão era o pássaro Formigueiro do Litoral e outros moradores nada “ ilustres “. Afinal, quem são os vilões?

Caminhada em São Cristóvão

Rock Verde!

No domingo dia 05 de setembro, junto com militantes do Partido Verde e amigos, estivemos participando de um Encontro de Rock na Casa dos 500 Anos.

Crescimento Desordenado: Fator de Perda de Qualidade de Vida

A inauguração da Ponte “Presidente Costa e Silva”, no ano de 1974, e a fusão que permitiu a criação do atual Estado do Rio de Janeiro, trouxeram ao interior do estado e, principalmente para a Região das Baixadas Litorâneas, um principio de euforia natural e o prenuncio de novos tempos que, trinta anos mais tarde, mostraram-se impotentes face aos problemas sócio-ambientais decorrentes da falta de ação para disciplinar o uso do solo de forma a minimizar os impactos sobre os ecossistemas locais.

É bem verdade, que algumas poucas cidades, como Cabo Frio, já em 1979, criaram leis que buscavam cumprir estes objetivos, hoje conhecidos como funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Alguns parâmetros urbanísticos trazidos pela lei n° 116/79, como a taxa de ocupação, zoneamento, usos e atividades permissíveis, criação de áreas de proteção ambiental, exigências de vagas para automóveis, lotes mínimos, entre outros, dispunham sobre o zoneamento e o uso do solo em Cabo Frio tentando organizar o crescimento urbano de forma sustentável.

A partir da década de 80, se observa em Cabo Frio e nas cidades vizinhas, uma pressão muito grande por parte da especulação imobiliária e da indústria da construção civil, função de seus atraentes recursos para o turismo de 2ª moradia.

Outro momento importante e emblemático, é o início da década de 90, quando passamos a receber vultuosos recursos oriundos dos royalties sobre a exploração do petróleo, dinheiro esse que nunca foi usado para dotar a cidade de uma verdadeira infra-estrutura urbana e gerar emprego e renda através de políticas públicas sustentáveis, como o turismo ou a criação de um circuito universitário com foco na nosso patrimônio cultural, histórico e ambiental, ou ainda a criação de um circuito industrial com o uso de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.

Esta imensa soma de poder econômico, aliado à fragilidade ideológica dos governos municipais e contando com a desmobilização da militância de defesa sócio-ambiental, contribuiu para formar o que chamamos de “ urbanismo de risco “, um modelo ambíguo de ocupação das cidades , uma máquina de exclusão territorial que bloqueia o acesso dos mais pobres às oportunidades econômicas e de desenvolvimento humano, dividindo as cidades entre uma porção legal, rica e com infra-estrutura e a ilegal, pobre e precária, gerando iniquidade social e acelerando o processo de tensão e violência urbana.

Como resultado desse desatino político–administrativo, o quadro atual apresenta as seguintes características: turismo predatório, favelização, baixa produtividade pesqueira, Impactos sócio-ambientais graves, sub-empregos, descrença na capacidade gerencial da máquina pública, descaracterização do espaço urbano, aculturação e perda da identidade histórico-cultural, além de problemas fundiários graves. O desafio então, para nós agora, é combinar crescimento com qualidade de vida. Nós verdes defendemos:

1. A implantação de um modelo de administração pública com ênfase na Gestão democrática da cidade;

2. A criação de uma lei municipal que determine a aplicação dos royalties do petróleo especificamente em obras de saneamento ambiental, através de um orçamento participativo e descentralizado;

3. Estabelecimento de diretrizes municipais para os próximos anos, voltadas para a valorização da cultura local e da vocação turística da região em detrimento da especulação imobiliária.

Agenda do candidato desta semana

14/09 – Terça-feira

9:00h – Reunião com o Conselho do Meio Ambiente na Casa dos 500 Anos

18:30h – Reunião com a Diretoria da ASAERLA

15/09 – Quarta-feira

9:00h – Visitas agendadas à famílias no Jardim Esperança e Jacaré

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no Bairro Vila Nova.

16:00h – Reunião com Prolagos

16/09 – Quinta-feira

10:00h – Visitas agendadas à famílias em Búzios

20:00h – Reunião com eleitores no bairro Jardim Caiçara

17/09 – Sexta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro de Cabo Frio. Início: Igreja Católica auxiliar.

19:00h – Participação de evento em Araruama

18/09 – Sabado

9:00h – Participação no evento Clean Up the World.

14:30 – Encontro com lideranças políticas em Iguaba Grande e no Bairro São João em São Pedro D’Aldeia.

20:00h – Participação no Encontro Internacional de Corais

19/09 – Domingo

9:00h – Caminhada com corpo a corpo no 2º distrito.

14:00h – Participação de evento no Portinho.