segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Resposta de Marina Silva ao bispo D. Moacyr
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
O que fazer pela Região dos Lagos e a Lagoa de Araruama?
Em primeiro lugar não concordo em absoluto com a tese de que, "por força de lei, investimentos públicos não possam ser feitos na área de concessão". Isso é discurso de governo, não de estado! Depende se a concessão está cumprindo com o seu papel contratual e, principalmente da vontade política do administrador local. O prefeito é o síndico, é poder concedente, tem representação democrática, pode e deve cumprir o seu papel constitucional na concessão, que é o que falta para os nossos governantes. Desde que a concessão chegou, lavam-se as mãos e culpa-se a concessão. É mais fácil.
A prefeitura da cidade de Cabo Frio, por exemplo, revisou grande parte das calçadas da área urbana e teve ali a oportunidade de dotar a cidade de rede de esgotos separativas e não o fez. Agora todos estão contra o mau cheiro dos ralos. Queriam o quê? Ficamos calados! Rede pluvial não foi feita para conduzir esgotos, agora vamos pagar a conta de sermos uma cidade turística fedendo a cocô!
O que eu pretendo se eleito, é mobilizar a sociedade para o debate sobre a importância deste tema estratégico e lutar para colocar recursos no Orçamento Geral da União para despoluir a Lagoa de Araruama, com um simples projeto: conduzir e tratar esgotos em redes de esgotos e estações de tratamento competentes, lançar efluentes em corpos receptores compatíveis com o grau de tratamento e fazer monitoramento ambiental.
Sobre o Decreto Municipal 4244
A edição do Decreto Municipal nº 4.244 de 06 de agosto de 2010, é mais um dos reflexos da falta absoluta de uma política ambiental no município de Cabo Frio. O Decreto 2.401, de março de 1997, criou o Parque Municipal do Mico Leão Dourado, mas não definiu os seus limites como necessário. Quando Secretário de Meio Ambiente, em 05 de junho de 2006, reeditamos o Decreto 2.401 através do Decreto 3.491, definindo então os seus limites por coordenadas georeferenciadas e também criando o Conselho Gestor que tinha, como principal atribuição, elaborar o Plano de Manejo no prazo de um ano. Assim recomeçamos a discussão, chegando a fazer duas ou três reuniões com a população local tentando resolver o seguinte impasse: fazer política municipal de preservação daquele imenso patrimônio ambiental convencendo os moradores locais a aderirem a idéia.
Anterior a edição do Decreto 3.491, em uma reunião pública, que está devidamente documentada, já discutíamos a possibilidade de recategorizar a unidade de conservação criada em 1997, tornando-a uma APA para fugir das " famosas " indenizações, já que no interior de unidades de conservação da categoria proteção integral, não pode haver propriedade privada. Todas as áreas tem que estar sob o domínio pleno do município, no caso específico.
Aprovamos então a idéia de permanecermos como Parque Municipal e enfrentarmos a questão da regularização fundiária com dois instrumentos: recursos oriundos de medidas compensatórias por licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no município, como as plataformas de petróleo por exemplo, ou mesmo usarmos os nossos recursos municipais, engordados absurdamente pelos royalties, para esse fim de interesse público, já que trata-se de uma negociação que passa pela avaliação de cada imóvel atingido, incluindo aí possíveis dívidas como IPTU.
A justificativa do Decreto editado pelo Prefeito Marcos Mendes para tanto desatino, o jogo para a platéia usado, é livrar-se da obrigação pelas indenizações devidas. Ora, na verdade, de forma executiva, nada estava sendo feito pelo Parque do Mico Leão Dourado, pela sua plena implementação. As reuniões do Conselho Gestor não mais aconteceram e o Plano de Manejo não saiu do papel, ficou no fundo do quase extinto Rio Gargoá. Logo a sua " des-criação" foi apenas um desenlace, mais um capítulo do descaso municipal com uma política ambiental que reconheça a importância do nosso patrimônio ambiental, uma covardia. Para termos uma idéia do absurdo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em atividade, sequer foi ouvido ou consultado, demonstrando total desprezo pelas instâncias de participação da sociedade civil.
O prefeito procura fugir das suas responsabilidades constitucionais, das suas atribuições administrativas, do seu poder como agente público na definição do uso sustentável do solo, e provavelmente deve ter pensado para a edição deste famigerado Decreto: “... por que esses bichinhos, esses tais de micos-leões-dourados foram escolher o nosso município para seu habitat. Tanto lugar para isso!”.
Por ocasião da luta pela preservação do campo de dunas do Peró, quando do licenciamento ambiental do Empreendimento Reserva Peró, este mesmo argumento fora usado. Naquele momento o vilão era o pássaro Formigueiro do Litoral e outros moradores nada “ ilustres “. Afinal, quem são os vilões?
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Rock Verde!
Crescimento Desordenado: Fator de Perda de Qualidade de Vida
A inauguração da Ponte “Presidente Costa e Silva”, no ano de 1974, e a fusão que permitiu a criação do atual Estado do Rio de Janeiro, trouxeram ao interior do estado e, principalmente para a Região das Baixadas Litorâneas, um principio de euforia natural e o prenuncio de novos tempos que, trinta anos mais tarde, mostraram-se impotentes face aos problemas sócio-ambientais decorrentes da falta de ação para disciplinar o uso do solo de forma a minimizar os impactos sobre os ecossistemas locais.
É bem verdade, que algumas poucas cidades, como Cabo Frio, já em 1979, criaram leis que buscavam cumprir estes objetivos, hoje conhecidos como funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Alguns parâmetros urbanísticos trazidos pela lei n° 116/79, como a taxa de ocupação, zoneamento, usos e atividades permissíveis, criação de áreas de proteção ambiental, exigências de vagas para automóveis, lotes mínimos, entre outros, dispunham sobre o zoneamento e o uso do solo em Cabo Frio tentando organizar o crescimento urbano de forma sustentável.
A partir da década de 80, se observa em Cabo Frio e nas cidades vizinhas, uma pressão muito grande por parte da especulação imobiliária e da indústria da construção civil, função de seus atraentes recursos para o turismo de 2ª moradia.
Outro momento importante e emblemático, é o início da década de 90, quando passamos a receber vultuosos recursos oriundos dos royalties sobre a exploração do petróleo, dinheiro esse que nunca foi usado para dotar a cidade de uma verdadeira infra-estrutura urbana e gerar emprego e renda através de políticas públicas sustentáveis, como o turismo ou a criação de um circuito universitário com foco na nosso patrimônio cultural, histórico e ambiental, ou ainda a criação de um circuito industrial com o uso de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.
Esta imensa soma de poder econômico, aliado à fragilidade ideológica dos governos municipais e contando com a desmobilização da militância de defesa sócio-ambiental, contribuiu para formar o que chamamos de “ urbanismo de risco “, um modelo ambíguo de ocupação das cidades , uma máquina de exclusão territorial que bloqueia o acesso dos mais pobres às oportunidades econômicas e de desenvolvimento humano, dividindo as cidades entre uma porção legal, rica e com infra-estrutura e a ilegal, pobre e precária, gerando iniquidade social e acelerando o processo de tensão e violência urbana.
Como resultado desse desatino político–administrativo, o quadro atual apresenta as seguintes características: turismo predatório, favelização, baixa produtividade pesqueira, Impactos sócio-ambientais graves, sub-empregos, descrença na capacidade gerencial da máquina pública, descaracterização do espaço urbano, aculturação e perda da identidade histórico-cultural, além de problemas fundiários graves. O desafio então, para nós agora, é combinar crescimento com qualidade de vida. Nós verdes defendemos:
1. A implantação de um modelo de administração pública com ênfase na Gestão democrática da cidade;
2. A criação de uma lei municipal que determine a aplicação dos royalties do petróleo especificamente em obras de saneamento ambiental, através de um orçamento participativo e descentralizado;
3. Estabelecimento de diretrizes municipais para os próximos anos, voltadas para a valorização da cultura local e da vocação turística da região em detrimento da especulação imobiliária.
domingo, 12 de setembro de 2010
Agenda do candidato desta semana
14/09 – Terça-feira
9:00h – Reunião com o Conselho do Meio Ambiente na Casa dos 500 Anos
18:30h – Reunião com a Diretoria da ASAERLA
15/09 – Quarta-feira
9:00h – Visitas agendadas à famílias no Jardim Esperança e Jacaré
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no Bairro Vila Nova.
16:00h – Reunião com Prolagos
16/09 – Quinta-feira
10:00h – Visitas agendadas à famílias em Búzios
20:00h – Reunião com eleitores no bairro Jardim Caiçara
17/09 – Sexta-feira
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro de Cabo Frio. Início: Igreja Católica auxiliar.
19:00h – Participação de evento em Araruama
18/09 – Sabado
9:00h – Participação no evento Clean Up the World.
14:30 – Encontro com lideranças políticas em Iguaba Grande e no Bairro São João em São Pedro D’Aldeia.
20:00h – Participação no Encontro Internacional de Corais
19/09 – Domingo
9:00h – Caminhada com corpo a corpo no 2º distrito.
14:00h – Participação de evento no Portinho.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Pedalada do Instituto Sta. Rosa
Oscar Colombo, Niterói e Nova Iguaçú
No último dia Sábado, dia 28/08, estivemos reunidos com familiares e amigos do Oscar Colombo durante as comemorações dos seus 40 anos.
Aproveitamos para rever amigos, distribuir material da campanha para simpatizantes de Niterói e Nova Iguaçu.
Grande abraço ao Oscar e felicidades para os próximos 40 anos.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Agenda do candidato desta semana
03/09 – Sexta-feira
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade
15:00h – Participação de evento na Praça Porto Rocha
20:30h – Participação de evento no Portinho
04/09 – Sabado
10:00h – Visitas agendadas à famílias na Vila Nova, Braga e Passagem
05/09 – Domingo
10:00h – Encontro com lideranças locais seguido de confraternização no bairro da Ogiva ( evento adiado da semana passada )
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
ROYALTIES, IPTU E ISS
Há muito tempo venho refletindo sobre o que os economistas Carlos Roberto Queiroz e Fernando Postali concluíram em artigo publicado no Boletim de Informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Segundo os autores: “Os municípios beneficiados pelos royalties do petróleo têm menor eficiência na arrecadação de tributos locais. A análise deles é que a receita gerada pela exploração petrolífera reduz os incentivos para as prefeituras investirem em cobrança de impostos e fiscalização, especialmente do IPTU e o ISS”.
Considero os royalties um incentivo à improbidade, um convite a boa vida do mau administrador e ao desperdício. O prefeito não precisa ser bom. Basta ser prefeito que o dinheiro vem. Não há controle social e a coisa é absurdamente escandalosa. Como exemplo, Cabo Frio recebeu nos últimos dez anos, mais de R$ 1 bilhão como receita oriunda dos royalties. A pergunta: qual a nossa infra-estrutura?
a) não temos um metro de rede de esgotos;
b) adotamos a rede unitária ( água pluvial + esgotos sanitários ) com captação à tempo seco e parece que não sairemos deste des-arranjo tecnológico nos próximos anos;
c) a periferia carece de falta de água para consumo;
d) não investimos em pesquisa em um outro manancial para abastecimento público, dependendo única e exclusivamente da Lagoa de Juturnaíba;
e) não temos coleta seletiva nem programa de reciclagem;
f) não possuímos um parque industrial/tecnológico compatível com a nossa vocação;
g) a universidade pública nunca saiu do papel;
h) o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente é de 0,1%.
i) os procedimentos administrativos adotados pela Prefeitura tem cerca de 30 anos.
No entanto, gastamos muito com obras desnecessárias e um absurdo com a farra da terceirização da coleta de lixo urbano, fazendo com que os currais eleitorais bancados com este dinheiro se perpetuem, assim como em outras cidades vizinhas que lidam com a mesma maldição.
Na área de saúde e educação, continuamos atrás de municípios que não recebem royalties ou recebem muito pouco. Por que será? Má gestão? Desvio de finalidade? Superfaturamento de serviços e obras terceirizados? Obra do sobrenatural?
A meu ver, falta-nos responsabilidade fiscal e uma boa dose de transparência no trato com a coisa pública!
Como eleger um Deputado? Por Guilherme Guaral
Faltando quase um mês para as eleições, nos deparamos com o processo eleitoral já em seu volume quase máximo. Acredito que com mais quinze dias teremos o ápice da exacerbação das práticas de campanha. Claro que o jogo só terminará no dia da votação, com a indefectível “boca de urna” e com a atual rapidez das apurações ainda no dia 3 de outubro poderemos conferir os desempenhos dos candidatos.
Aparentemente, pelas semelhanças nas campanhas parece que existe um certo manual ou cartilha de “Como se eleger um deputado”. Diariamente uma profusão de placas tomam as praças, esquinas e avenidas mais movimentadas da cidade, carros de som percorrem todo o perimetro urbano, fogos são espocados para sinalizar um “corpo a corpo” de um candidato e bandeiras são desfraldadas em alguns pontos do município.
Tudo acontece de forma quase igual. O que diferencia é o apetite do candidato, suas possibilidades financeiras e sua militância em cena. Bem, a palavra mais correta para conceituarmos esse grupo de cidadãos engajados nas campanhas não me parece ser o de “militância”. O que pressupõe a ação de um “militante” é sua adesão a causa, sua paixão pelo partido e o partilhar das ideologias que o candidato e sua agremiação partidária representam. Isso, de fato, está longe de ser o real!
Podemos ver, sem muita pesquisa que famílias dividem a sombra das placas nas praças, esquinas e avenidas e a sua maioria preferem ficar “escondidas” atrás das referidas placas. Muitos são parentes e amigos, independente da placa que estão segurando. Talvez seja uma atitude civilizada, pois se a imagem revela desafetos alinhados um do lado do outro, por detrás das placas o clima é de confraternização e partilha, de cigarros, de café, de sonhos e de misérias.
Para se eleger um deputado é preciso, por essa cartilha arcaica que quase todos parecem ter adotado, ter muitos recursos para pagar semanalmente essa turma das placas, bandeiras, panfletos e afins. É preciso ter mais dinheiro ainda para que os carros de som, legalizados ou não, possam rodar de 8 da manhã as 8 da noite. Aliás é necessário compor um jingle com bastante apelo popular e se possível uma pegada dançante.
Até as primeiras eleições do milênio o ritmo de samba-enredo era o preferido entre os candidatos. Essa tendência tem sofrido pequenas alterações, com a entrada em cena de novos ritmos como o forró, o gospel e o axé. Mais a pegada do refrão tem que ser convincente, pois bom é o jingle que você se pega cantando, mesmo tendo a certeza de que não votará naquele candidato de jeito nenhum. Tenho escutado também a reedição do jingle da candidatura municipal, transplantada para outro candidato, da mesma família, para o cargo de federal. Achei esquisito e uma falta de criatividade sem tamanho. Não gosto também da utilização meio inadequada daquele enorme sucesso dos tempos estudantis nas campanhas atuais. O efeito já se perdeu no tempo!
Nas reuniões que temos semanalmente no PV, discutimos essas questões relativas a como fazer uma campanha, sem recursos, só contando com a militância (voluntária e com seus múltiplos afazeres) e mesmo assim conseguir dar visibilidade ao nosso candidato. Por vezes fiquei sentindo um complexo de inferioridade por estarmos em número muito reduzido com nossas poucas bandeiras e cartões de visita ao invés de “santinhos”. Antes de entrar em crise com o processo eleitoral, aonde o que tem contado é a utilização maciça das estruturas municipais, estaduais e federais para colocar o candidato em evidência, refleti sobre esse modo de fazer política, que parece ter se cristalizado numa cultura política, típica das cidades do interior do Brasil.
Entre promessas de benefícios, instantâneos ou futuros, bancados pelos cofres dos governos (nas três instâncias) os atores políticos buscam o seu protagonismo. Muitos que se candidatam a cargos eletivos nesse pleito estão mais de olho em se cacifar para as eleições municipais de 2012. Certo ou errado, o que prevalece é essa lógica meio torta de mais de trinta partidos políticos, numa “sopa de letrinhas” sem conteúdo ou ideologia.
Nesse “salve-se quem puder”, me acalmei, vesti minha camisa verde e fomos para a praça empunhando nossa bandeira. Éramos em números absolutos, bem menos numerosos que os demais, mas em termos relativos fizemos a diferença, pois estava visível que quando se acredita em transformações, sendo propositivo, sem perder o senso da realidade é possível “rasgar” a cartilha da cultura política atual e fazer uma campanha limpa, sustentável e com muita paixão. Pode ser que ainda não consigamos eleger nosso deputado, mas com certeza estamos jogando as sementes de um novo tempo, sem tanta poluição visual, sonora e de investimento na miséria humana, atitudes reveladoras das reais intenções da maioria dos políticos a de se apropriar do Poder (em todos os níveis e esferas). Vamos para frente, pois ainda acredito que com credibilidade e criatividade possamos fazer uma campanha de excelência, mas completamente diferente das que estão por aí.
Guilherme Guaral
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Agenda do candidato desta semana
23/08 – Segunda-feira
18:00h – Reunião de Coordenação de Campanha.
24/08 – Terça-feira
9:00h – Visitas agendadas a famílias em Búzios.
16:00h – Participação de evento no Instituto Santa Rosa.
25/08 – Quarta-feira
9:00h – Participação no Clean Up de World – Hotel Malibú.
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no bairro Vila Nova.
26/08 – Quinta-feira
10:00h – Visitas agendadas a famílias em São Jacynto.
16:00h – Visitas agendadas a famílias no Guriri.
27/08 – Sexta-feira
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.
28/08 – Sábado
10:00h - Encontro político com Fernando Guida em Niterói.
13:00h – Visitas agendadas à famílias e parentes em Niterói.
29/08 – Domingo
12:00h – Encontro com lideranças locais seguido de confraternização no bairro da Ogiva.
Aos moradores da Praia das Palmeiras
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Carta aos Cabo-frienses!
Caro amigo,
A situação da cidade de Cabo Frio é degradante em seu espectro político, nada comparável a momentos da sua recente história. Precisamos nos indignar, dizer chega, mudar esse jogo nefasto.
Para isso, nós os cabo-frienses, não os nascidos, mas os que vivem e querem deixar para seus filhos e netos, uma cidade digna, democrática, livre do medo e da hipocrisia, precisamos descruzar os nossos braços.
Nós do Partido Verde, queremos uma chance para sermos protagonistas desse processo, dessa inflexão histórica, e não só o convidamos, como precisamos de você, da sua família, dos seus amigos, na construção dessa corrente do bem.
A nossa campanha é uma espécie de vacinação contra a descrença, contra o abuso do poder, contra a mentira e pelo direito a uma cidade.
JUAREZ LOPES
Presidente
domingo, 15 de agosto de 2010
Agenda do candidato desta semana
16/08 – Segunda-feira
14:00h - Visitas agendadas à famílias em São Pedro D’Aldeia.
16:00h – Visitas agendadas à famílias em Araruama.
18:00h – Reunião de Coordenação de Campanha.
17/08 – Terça-feira
14:00h - Ida a Macaé para reuniões com parentes e amigos.
18/08 – Quarta-feira
12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.
20:30 – Participação “ CARDÁPIO MUSICAL “ no Restaurante Dom Marcelo.
19/08 – Quinta-feira
11:00h – Participação na reunião do Conselho de Habitação de Arraial do Cabo.
14:00h – Participação na audiência pública para criação do Parque da Costa do Sol.
20/08 – Sexta-feira
11:00h – Participação em palestra sobre “Arrecifes Artificiais Móveis”.
16:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.
21/08 – Sabado
9:00h – Caminhada e corpo a corpo no bairro São Cristovão seguido de da abertura oficial do Comitê de Campanha com participação do candidato a governador pelo PV, Fernando Gabeira.
22/08 – Domingo
9:00h – Reunião com militantes no 2º distrito.