segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Aos moradores da Praia das Palmeiras

Em resposta a visita feita aos moradores da Praia das Palmeiras, Juarez comenta:

Caro João Batista e moradores da Praia das Palmeiras, bom-dia!

Primeiramente gostaria de agradecer a você e a todos pela acolhida e possibilidade que me foi dada de falar e discutir sobre a minha candidadtura à Câmara Federal , me colocando, desde já, a disposição para outros esclarecimentos sempre que julgarem necessário.

Em segundo plano, gostaria de abordar alguns aspectos, que peço, possa repassar aos demais presentes na reunião: Sou e sempre serei um adepto da separação, para efeito de ação executiva, da visão "de um problema" e da visão "do problema". Sempre que tive a possibilidade, como servidor público, de poder decidir como executivo, o fiz com essa visão estratégica. No caso da Praia das Palmeiras, de forma pontual, a primeira coisa a fazer é lutar por um emissário capaz de lançar aquele esgoto que chega pelo Canal do Excelsior, numa situação mais favorável, menos impactante. No momento , por exemplo, seria transferir a bacia para a ETE do Jardim Esperança em construção, captando os esgotos antes de chegarem ao Canal, despoluindo-o dessa maneira.

No âmbito global, de forma intransigente, defendo que a sociedade, que é quem paga, pressione a Concessionária a cumprir o contrato. Mas pressione, não via Ministério Público, mas contratando, como sociedade civil, como parte interessada no processo, um advogado para fazer valer os Direitos do Consumidor. A luta é grande, mas se tivéssemos feito isso lá atrás quando você me convocou pela primeira vez para falar sobre a praia das palmeiras, com certeza estaríamos mais adiante nas discussões, mais fortalecidos como sociedade civil.

Em 1996, quando as concessões começaram a pressionar os governos para entregarem serviços essenciais, lutei muito contra, e até hoje faço parte das discussões sobre esse tema. Defendia, naquele momento, municipalista que sou, e hoje com mais ênfase, a criação de uma Instituição Municipal, que pode ser uma Fundação, uma Empresa Municipal, ou uma empresa mista, que gerencie os royalties sobre a exploração de petróleo, direcionando-o em sua totalidade, ou grande parte dele, para a implantação da infraestrutura urbana, com o objetivo de reduzir índices de insalubridade. Objetivo: zerar o passivo por água, esgoto, lixo e drenagem urbana em toda Cabo Frio.

Como Deputado Federal, além de colocar o mandato à disposição da sociedade civil, já que sou um militante dela, defenderei a inclusão, no Orçamento Geral da União, de verbas públicas capazes de enfrentarmos estes e outros problemas semelhantes. Quanto aos projetos para tal iniciativa, inclussão de verbas no OGU, pretendo criar, com recursos oriundos do mandato, um escritório técncico de projeto regional coordenado pelas entidades civis, já que este é um dos pleitos e necessidades dessas iniciativas populares.

Estou à disposição e muito agradecido pela oportunidade!

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