ROYALTIES, IPTU E ISS

Há muito tempo venho refletindo sobre o que os economistas Carlos Roberto Queiroz e Fernando Postali concluíram em artigo publicado no Boletim de Informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Segundo os autores: “Os municípios beneficiados pelos royalties do petróleo têm menor eficiência na arrecadação de tributos locais. A análise deles é que a receita gerada pela exploração petrolífera reduz os incentivos para as prefeituras investirem em cobrança de impostos e fiscalização, especialmente do IPTU e o ISS”.

Considero os royalties um incentivo à improbidade, um convite a boa vida do mau administrador e ao desperdício. O prefeito não precisa ser bom. Basta ser prefeito que o dinheiro vem. Não há controle social e a coisa é absurdamente escandalosa. Como exemplo, Cabo Frio recebeu nos últimos dez anos, mais de R$ 1 bilhão como receita oriunda dos royalties. A pergunta: qual a nossa infra-estrutura?

a) não temos um metro de rede de esgotos;

b) adotamos a rede unitária ( água pluvial + esgotos sanitários ) com captação à tempo seco e parece que não sairemos deste des-arranjo tecnológico nos próximos anos;

c) a periferia carece de falta de água para consumo;

d) não investimos em pesquisa em um outro manancial para abastecimento público, dependendo única e exclusivamente da Lagoa de Juturnaíba;

e) não temos coleta seletiva nem programa de reciclagem;

f) não possuímos um parque industrial/tecnológico compatível com a nossa vocação;

g) a universidade pública nunca saiu do papel;

h) o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente é de 0,1%.
i) os procedimentos administrativos adotados pela Prefeitura tem cerca de 30 anos.

No entanto, gastamos muito com obras desnecessárias e um absurdo com a farra da terceirização da coleta de lixo urbano, fazendo com que os currais eleitorais bancados com este dinheiro se perpetuem, assim como em outras cidades vizinhas que lidam com a mesma maldição.
Na área de saúde e educação, continuamos atrás de municípios que não recebem royalties ou recebem muito pouco. Por que será? Má gestão? Desvio de finalidade? Superfaturamento de serviços e obras terceirizados? Obra do sobrenatural?

A meu ver, falta-nos responsabilidade fiscal e uma boa dose de transparência no trato com a coisa pública!

Como eleger um Deputado? Por Guilherme Guaral

Faltando quase um mês para as eleições, nos deparamos com o processo eleitoral já em seu volume quase máximo. Acredito que com mais quinze dias teremos o ápice da exacerbação das práticas de campanha. Claro que o jogo só terminará no dia da votação, com a indefectível “boca de urna” e com a atual rapidez das apurações ainda no dia 3 de outubro poderemos conferir os desempenhos dos candidatos.

Aparentemente, pelas semelhanças nas campanhas parece que existe um certo manual ou cartilha de “Como se eleger um deputado”. Diariamente uma profusão de placas tomam as praças, esquinas e avenidas mais movimentadas da cidade, carros de som percorrem todo o perimetro urbano, fogos são espocados para sinalizar um “corpo a corpo” de um candidato e bandeiras são desfraldadas em alguns pontos do município.

Tudo acontece de forma quase igual. O que diferencia é o apetite do candidato, suas possibilidades financeiras e sua militância em cena. Bem, a palavra mais correta para conceituarmos esse grupo de cidadãos engajados nas campanhas não me parece ser o de “militância”. O que pressupõe a ação de um “militante” é sua adesão a causa, sua paixão pelo partido e o partilhar das ideologias que o candidato e sua agremiação partidária representam. Isso, de fato, está longe de ser o real!

Podemos ver, sem muita pesquisa que famílias dividem a sombra das placas nas praças, esquinas e avenidas e a sua maioria preferem ficar “escondidas” atrás das referidas placas. Muitos são parentes e amigos, independente da placa que estão segurando. Talvez seja uma atitude civilizada, pois se a imagem revela desafetos alinhados um do lado do outro, por detrás das placas o clima é de confraternização e partilha, de cigarros, de café, de sonhos e de misérias.

Para se eleger um deputado é preciso, por essa cartilha arcaica que quase todos parecem ter adotado, ter muitos recursos para pagar semanalmente essa turma das placas, bandeiras, panfletos e afins. É preciso ter mais dinheiro ainda para que os carros de som, legalizados ou não, possam rodar de 8 da manhã as 8 da noite. Aliás é necessário compor um jingle com bastante apelo popular e se possível uma pegada dançante.

Até as primeiras eleições do milênio o ritmo de samba-enredo era o preferido entre os candidatos. Essa tendência tem sofrido pequenas alterações, com a entrada em cena de novos ritmos como o forró, o gospel e o axé. Mais a pegada do refrão tem que ser convincente, pois bom é o jingle que você se pega cantando, mesmo tendo a certeza de que não votará naquele candidato de jeito nenhum. Tenho escutado também a reedição do jingle da candidatura municipal, transplantada para outro candidato, da mesma família, para o cargo de federal. Achei esquisito e uma falta de criatividade sem tamanho. Não gosto também da utilização meio inadequada daquele enorme sucesso dos tempos estudantis nas campanhas atuais. O efeito já se perdeu no tempo!

Nas reuniões que temos semanalmente no PV, discutimos essas questões relativas a como fazer uma campanha, sem recursos, só contando com a militância (voluntária e com seus múltiplos afazeres) e mesmo assim conseguir dar visibilidade ao nosso candidato. Por vezes fiquei sentindo um complexo de inferioridade por estarmos em número muito reduzido com nossas poucas bandeiras e cartões de visita ao invés de “santinhos”. Antes de entrar em crise com o processo eleitoral, aonde o que tem contado é a utilização maciça das estruturas municipais, estaduais e federais para colocar o candidato em evidência, refleti sobre esse modo de fazer política, que parece ter se cristalizado numa cultura política, típica das cidades do interior do Brasil.

Entre promessas de benefícios, instantâneos ou futuros, bancados pelos cofres dos governos (nas três instâncias) os atores políticos buscam o seu protagonismo. Muitos que se candidatam a cargos eletivos nesse pleito estão mais de olho em se cacifar para as eleições municipais de 2012. Certo ou errado, o que prevalece é essa lógica meio torta de mais de trinta partidos políticos, numa “sopa de letrinhas” sem conteúdo ou ideologia.

Nesse “salve-se quem puder”, me acalmei, vesti minha camisa verde e fomos para a praça empunhando nossa bandeira. Éramos em números absolutos, bem menos numerosos que os demais, mas em termos relativos fizemos a diferença, pois estava visível que quando se acredita em transformações, sendo propositivo, sem perder o senso da realidade é possível “rasgar” a cartilha da cultura política atual e fazer uma campanha limpa, sustentável e com muita paixão. Pode ser que ainda não consigamos eleger nosso deputado, mas com certeza estamos jogando as sementes de um novo tempo, sem tanta poluição visual, sonora e de investimento na miséria humana, atitudes reveladoras das reais intenções da maioria dos políticos a de se apropriar do Poder (em todos os níveis e esferas). Vamos para frente, pois ainda acredito que com credibilidade e criatividade possamos fazer uma campanha de excelência, mas completamente diferente das que estão por aí.

Guilherme Guaral

Laura, nova integrante do PV e orgulho da Vovó Del

Gabeira em São Cristovão

Agenda do candidato desta semana

23/08 – Segunda-feira

18:00h – Reunião de Coordenação de Campanha.

24/08 – Terça-feira

9:00h – Visitas agendadas a famílias em Búzios.

16:00h – Participação de evento no Instituto Santa Rosa.

25/08 – Quarta-feira

9:00h – Participação no Clean Up de World – Hotel Malibú.

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no bairro Vila Nova.

26/08 – Quinta-feira

10:00h – Visitas agendadas a famílias em São Jacynto.

16:00h – Visitas agendadas a famílias no Guriri.

27/08 – Sexta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.

28/08 – Sábado

10:00h - Encontro político com Fernando Guida em Niterói.

13:00h – Visitas agendadas à famílias e parentes em Niterói.

29/08 – Domingo

12:00h – Encontro com lideranças locais seguido de confraternização no bairro da Ogiva.

Aos moradores da Praia das Palmeiras

Em resposta a visita feita aos moradores da Praia das Palmeiras, Juarez comenta:

Caro João Batista e moradores da Praia das Palmeiras, bom-dia!

Primeiramente gostaria de agradecer a você e a todos pela acolhida e possibilidade que me foi dada de falar e discutir sobre a minha candidadtura à Câmara Federal , me colocando, desde já, a disposição para outros esclarecimentos sempre que julgarem necessário.

Em segundo plano, gostaria de abordar alguns aspectos, que peço, possa repassar aos demais presentes na reunião: Sou e sempre serei um adepto da separação, para efeito de ação executiva, da visão "de um problema" e da visão "do problema". Sempre que tive a possibilidade, como servidor público, de poder decidir como executivo, o fiz com essa visão estratégica. No caso da Praia das Palmeiras, de forma pontual, a primeira coisa a fazer é lutar por um emissário capaz de lançar aquele esgoto que chega pelo Canal do Excelsior, numa situação mais favorável, menos impactante. No momento , por exemplo, seria transferir a bacia para a ETE do Jardim Esperança em construção, captando os esgotos antes de chegarem ao Canal, despoluindo-o dessa maneira.

No âmbito global, de forma intransigente, defendo que a sociedade, que é quem paga, pressione a Concessionária a cumprir o contrato. Mas pressione, não via Ministério Público, mas contratando, como sociedade civil, como parte interessada no processo, um advogado para fazer valer os Direitos do Consumidor. A luta é grande, mas se tivéssemos feito isso lá atrás quando você me convocou pela primeira vez para falar sobre a praia das palmeiras, com certeza estaríamos mais adiante nas discussões, mais fortalecidos como sociedade civil.

Em 1996, quando as concessões começaram a pressionar os governos para entregarem serviços essenciais, lutei muito contra, e até hoje faço parte das discussões sobre esse tema. Defendia, naquele momento, municipalista que sou, e hoje com mais ênfase, a criação de uma Instituição Municipal, que pode ser uma Fundação, uma Empresa Municipal, ou uma empresa mista, que gerencie os royalties sobre a exploração de petróleo, direcionando-o em sua totalidade, ou grande parte dele, para a implantação da infraestrutura urbana, com o objetivo de reduzir índices de insalubridade. Objetivo: zerar o passivo por água, esgoto, lixo e drenagem urbana em toda Cabo Frio.

Como Deputado Federal, além de colocar o mandato à disposição da sociedade civil, já que sou um militante dela, defenderei a inclusão, no Orçamento Geral da União, de verbas públicas capazes de enfrentarmos estes e outros problemas semelhantes. Quanto aos projetos para tal iniciativa, inclussão de verbas no OGU, pretendo criar, com recursos oriundos do mandato, um escritório técncico de projeto regional coordenado pelas entidades civis, já que este é um dos pleitos e necessidades dessas iniciativas populares.

Estou à disposição e muito agradecido pela oportunidade!

Carta aos Cabo-frienses!

Caro amigo,

A situação da cidade de Cabo Frio é degradante em seu espectro político, nada comparável a momentos da sua recente história. Precisamos nos indignar, dizer chega, mudar esse jogo nefasto.

Para isso, nós os cabo-frienses, não os nascidos, mas os que vivem e querem deixar para seus filhos e netos, uma cidade digna, democrática, livre do medo e da hipocrisia, precisamos descruzar os nossos braços.

Nós do Partido Verde, queremos uma chance para sermos protagonistas desse processo, dessa inflexão histórica, e não só o convidamos, como precisamos de você, da sua família, dos seus amigos, na construção dessa corrente do bem.

A nossa campanha é uma espécie de vacinação contra a descrença, contra o abuso do poder, contra a mentira e pelo direito a uma cidade.

JUAREZ LOPES

Presidente